Condições para utilização do portal
Ao acessar ou utilizar uma funcionalidade, você concorda em respeitar estes Termos e a legislação aplicável.
Aceitação e finalidade
Estes Termos regulam o acesso ao portal Tudo Sobre Trompete e aos recursos disponibilizados por ele. Ao utilizar o portal, o usuário declara ter lido e compreendido estas condições. A plataforma está em fase de transição, portanto algumas áreas podem estar indisponíveis ou ser liberadas gradualmente.
Contas e acesso
Novos cadastros podem permanecer temporariamente fechados. Quando o cadastro estiver disponível, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais em sigilo e comunicar qualquer suspeita de acesso indevido. A conta é pessoal e não deve ser compartilhada.
Ferramentas gratuitas para PDF
As ferramentas rápidas permitem operações como unir, reordenar, extrair, remover, girar, numerar e proteger documentos com senha. O uso gratuito está sujeito aos limites informados na própria ferramenta, atualmente de até 5 arquivos, 30 páginas e 50 MB por processamento. Esses limites podem ser ajustados para preservar estabilidade e segurança.
Arquivos enviados e responsabilidade do usuário
O usuário deve enviar apenas arquivos que tenha autorização para utilizar e processar. É proibido usar as ferramentas com conteúdo ilícito, malicioso ou que viole direitos autorais, privacidade ou outros direitos de terceiros. Nas ferramentas rápidas, os arquivos são usados para executar a operação solicitada e não integram um acervo permanente do portal.
Senhas e resultados gerados
Quando o usuário protege um PDF, a senha informada não é armazenada pelo portal. Cabe ao usuário guardar essa senha, conferir o documento gerado e manter uma cópia segura do arquivo original. O portal não consegue recuperar uma senha esquecida e não garante que todo arquivo de terceiros seja compatível ou possa ser processado sem alterações.
Cursos, partituras e produtos digitais
Cursos, partituras e outros produtos poderão ser gratuitos ou pagos. Quando o catálogo for aberto, preço, conteúdo, formato de entrega e condições específicas serão apresentados antes da aquisição. Salvo indicação expressa em contrário, o acesso a conteúdo digital será pessoal, limitado e intransferível, sem autorização para revenda, redistribuição ou disponibilização pública.
Propriedade intelectual
A identidade visual, o software, a organização da plataforma, textos próprios, vídeos, materiais didáticos e demais conteúdos do portal são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, obras e materiais de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares. Nenhuma disposição destes Termos transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
Uso permitido e condutas proibidas
É proibido tentar contornar controles de acesso ou limites técnicos, explorar vulnerabilidades, automatizar requisições abusivas, transmitir código malicioso, prejudicar a disponibilidade do serviço, utilizar conta de terceiros ou empregar o portal para atividade ilegal. Acesso ou processamento poderá ser limitado quando necessário para proteção do sistema e de seus usuários.
Disponibilidade e evolução do serviço
O portal poderá passar por manutenção, atualização ou interrupção temporária. Funcionalidades, limites e apresentação podem mudar durante a evolução da plataforma. Sempre que uma mudança afetar de forma relevante direitos ou obrigações, uma nova versão destes Termos poderá ser publicada.
Limitação responsável
O portal adota medidas razoáveis de segurança e qualidade, mas nenhum processamento digital é isento de falhas. O usuário deve conferir os resultados antes de utilizá-los e conservar os arquivos originais. Esta cláusula não exclui garantias, responsabilidades ou direitos assegurados obrigatoriamente pela legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor quando aplicáveis.
Serviços e conteúdos de terceiros
Algumas funcionalidades podem utilizar ou incorporar serviços externos, como reprodução de vídeos, meios de pagamento ou bibliotecas de processamento. Esses serviços podem possuir condições e políticas próprias. O portal não controla a disponibilidade permanente de plataformas externas.
Proteção e tratamento de dados
Dados pessoais e registros técnicos devem ser tratados somente para autenticação, segurança, execução dos serviços, atendimento e cumprimento de obrigações legais. Informações não devem ser comercializadas como listas de contato. Solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais exibidos no rodapé.
Suspensão e encerramento
O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, uso abusivo ou obrigação legal. Sempre que possível e adequado, o usuário será informado sobre a medida e poderá buscar esclarecimentos pelos canais oficiais.
Legislação e contato
Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira. Nada neste documento limita o direito do consumidor de utilizar o foro legalmente competente. Dúvidas sobre o portal ou sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de contato que estiverem visíveis no rodapé.